BC abre os olhos

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Banco Central cria grupo de trabalho para mapeamento e monitoramento contínuo das fintechs

Depois de a edição de maio da revista Por Sinal, dos funcionários do Banco Central, abrir espaço para a discussão regulatória sobre as fintechs, na quinta dia 9 de junho foi a vez do jornal Valor Econômico abordar o assunto.

Entrevista concedida pelo diretor de regulação do BC Otávio Damaso (foto) corroborou o que Marusa Vasconcelos, chefe-adjunta da área de inclusão e educação financeira, havia dito à revista.

Marusa informou em maio que o BC criou um grupo de trabalho com representantes dos departamentos de acompanhamento bancário, regulação, TI, planejamento e inclusão financeira. O grupo está encarregado de um mapeamento e monitoramento contínuo das atividades que lhe dizem respeito. “Com a nova legislação de arranjos de pagamentos, o Conselho Monetário Nacional deu ao BC a prerrogativa de estabelecer a abrangência, o volume e a natureza de negócios de arranjos de pagamentos que não ofereçam risco ao sistema e, também, para disciplinar a dispensa de licenças”, afirmou Marusa.

Procurado pelo portal FTKnet, o BC disse, por meio de sua assessoria, que a criação do grupo foi instituída por portaria no mês passado.

Segundo a reportagem do Valor, a intenção do grupo criado pelo BC é acompanhar mais de perto a aplicação de novas tecnologias no sistema financeiro, na medida em que viraram alvo de preocupação de instâncias internacionais, como o Banco de Compensações Internacionais (BIS). Mas, segundo o jornal apurou, porém, a maior preocupação internacional – a desintermediação propriamente dita – não deve ocorrer por aqui tão cedo.

Em relação às preocupações dos bancos com o acesso a dados dos clientes por startups, como o Guia Bolso, Marusa disse à Por Sinal que essa é uma das grandes questões discutidas em todo o mundo. E explicou que o dado pertence ao cliente, mas os bancos têm o dever de preservar a privacidade, coisa que as fintechs ainda não têm do ponto de vista regulatório. “Só que a lei brasileira admite que a pessoa ceda o seu dado”, esclarece.

Quanto aos empréstimos pear to pear, a Lei 12.865 de 2013, sobre arranjos de pagamentos, impede que as instituições concedam crédito, que é uma atividade exclusiva dos bancos. “Hoje, as empresas têm de se associar a um banco como correspondente. E no caso da Nubank, a atividade que pratica é uma das previstas na lei de arranjo de pagamentos que precisam de licença. A empresa já requisitou o registro e o processo está em andamento”, sinaliza Marusa.

Nehemias Monteiro, analista do Banco Central,disse para a revista Por Sinal que o sistema financeiro brasileiro é extremamente concentrado, e todas as ações em que se tentaram desconcentrar e baratear os serviços acabaram fracassando, à exceção das cooperativas de crédito. “As fintechs podem ser uma forma de se reduzir a concentração. Faltam modelos que permitam avaliar melhor o risco dos clientes e reduzir as taxas cobradas. As fintechs podem oferecer modelos rigorosos de análise de crédito e comportamento e taxas mais baixas”.

Há, portanto, um consenso de que, por enquanto, as fintechs não oferecem risco sistêmico porque não têm escala. No Brasil, a Nubank, fintech mais bem-sucedida, conta com pouco mais de um milhão de clientes. Paschoal Baptista, consultor de serviços financeiros da Deloitte, afirma que o cenário no Brasil é diferente do que está ocorrendo lá fora, onde as fintechs rapidamente estão realizando a disrupção do modelo de negócios, até pelo fato de a regulação ser mais fraca. “O Brasil tem uma regulação forte que impede rápida disseminação”, analisa.

 

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