Ser ou não ser

A popularidade das moedas virtuais cresce, em meio a polêmicas de todos os tipos. A edição deste domingo do jornal O Estado de São Paulo levanta mais uma: o bitcoin é ou não um ativo? É ou não é “tributável”?

A Receita Federal trata o bitcoin como um ativo, comparável a ações de empresas que estão na bolsa de valores. Isso significa que pessoas que tiverem ganhos com a compra e venda de bitcoins precisam declarar isso no Imposto de Renda e pagar os tributos cabíveis. Na declaração de IR deste ano, referente a 2015, isso foi obrigatório. O Banco Central se manifestou a respeito de “moedas virtuais”, por meio de um comunicado, em fevereiro de 2014. A autoridade monetária deixou claro que, naquele momento, não as considerava como uma moeda propriamente dita, como o real ou o dólar. O BC alertou ainda para a falta de lastro físico. Lembrou que moedas virtuais, como o bitcoin, não têm garantia de conversão para o real nem são garantidas “por ativo real de qualquer espécie”.