BC atualiza regras do PIX e inclui modalidade de iniciador de pagamentos

BC atualiza regras do PIX e inclui modalidade de iniciador de pagamentos

O Banco Central aprovou a Resolução BCB nº 118, atualizando as regras do PIX. Entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, destinado às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento.

 A nova regra complementa a Resolução BCB nº 109, que estabeleceu o prazo de 30 de agosto de 2021 para que as instituições participantes do Open Banking implementem os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix. 

Além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking. 

O BC informaou ainda que acrescentou um novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor. Esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil.

Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento. A implementação será faseada de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no BC. Será observado o seguinte cronograma:

30/08/21inserção manual e chave Pix
30/09/21diretamente pela instituição que prestar o serviço de iniciação
01/11/21QR Code estático e dinâmico

Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.

O serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o Pix, aumentar a competição, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico, e fomentar a inovação.

O serviço de iniciação no Pix ocorrerá quando a instituição que presta o serviço de iniciação for diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking. 

Diversas dinâmicas poderão ser utilizadas no serviço de iniciação. Por exemplo, ao realizar uma transferência utilizando um aplicativo específico fornecido pelo iniciador (aplicativos de gestão financeira, de mensagens, redes sociais etc.), será possível iniciar um Pix a partir do próprio aplicativo, que automaticamente direcionará o usuário para o aplicativo de seu banco para autenticar a transação. 

Outro caso possível é a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de delivery, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o código QR e usar o Pix Copia e Cola, o usuário será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu banco e, após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou App.

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